Habita1. Responsável pelo tratamento
O responsável é [Ragione sociale], [Sede legale], [Registro delle imprese e numero di iscrizione], [Partita IVA / codice fiscale dell’impresa], doravante "Habita". Para qualquer pedido sobre privacidade, incluindo o exercício dos teus direitos, escreve para [email protected].
2. Dados que tratamos
Conta: email, língua da app, palavra-passe (guardada apenas cifrada), nome, apelido, nacionalidade, data de nascimento, telemóvel e, para empresas, firma, número de IVA italiano ou de outro país da UE e, só para Itália, código de faturação eletrónica ou PEC. Não pedimos o código fiscal nem outros números de identificação nacionais. Se entrares com a Apple ou a Google recebemos apenas o nome e o email (com a Apple podes escolher um endereço anónimo); o resto introduzes tu. Perfil: fotografia de perfil e, se as indicares, as línguas que falas. Procura de casa: zona no mapa (centro e raio), orçamento, área, estilo de vida opcional (fumar, vida social, arrumação, hóspedes, presença em casa), contrato de trabalho, rendimento líquido mensal, garantias (fiador, meses pagos adiantados, disponibilidade para pagar caução), animais, apresentação, documentos de rendimento carregados voluntariamente. Agregado: nome, papel, idade e rendimento dos membros que indicares. Anúncios: dados e fotografias do imóvel. Utilização do serviço: candidaturas, matches, mensagens e anexos do chat, denúncias, pessoas bloqueadas, dispositivo para notificações. Subscrição e convites: estado e validade do Habita Em destaque (recebidos da RevenueCat; os dados de pagamento ficam na Apple ou na Google), o teu código de convite e se alguém o usou, o resultado dos matches que fechas (contrato assinado ou não) e o momento em que um senhorio viu uma candidatura. Segurança: se ativares a verificação em dois passos, a chave da app de autenticação (guardada pelo nosso fornecedor de autenticação); data e identificador das tentativas de verificação de identidade. Verificação de identidade (apenas para quem publica anúncios): imagens do documento e selfie, tratadas pela Stripe.
3. Porque os tratamos e com que fundamento
Prestar o serviço (conta, pesquisa, pontuação de compatibilidade, matches, chat, notificações): execução do contrato, art. 6.1.b. Subscrição Em destaque e programa de convites: execução do contrato, art. 6.1.b. Alertas de novos anúncios compatíveis e resultado dos matches fechados, usado de forma agregada para medir e melhorar o serviço: interesse legítimo, art. 6.1.f; os alertas desativam-se em Definições > Notificações. Conteúdos patrocinados: não usamos os teus dados para os escolher nem os partilhamos com os parceiros; contamos apenas, de forma anónima, quantas vezes uma oferta é vista ou tocada. Documentos de rendimento: o teu consentimento, art. 6.1.a, revogável a qualquer momento. Verificação de identidade com selfie: consentimento explícito para o tratamento de dados biométricos, art. 9.2.a, pedido antes de começar. Prevenção de fraudes, abusos e discriminação (fotografia de perfil obrigatória, denúncias, bloqueio entre utilizadores, limites de envio, bloqueio de contactos diretos antes do match, filtro automático de exclusões discriminatórias nos anúncios, suspensão de anúncios denunciados por várias pessoas até à verificação humana): interesse legítimo, art. 6.1.f, e obrigações do Regulamento UE 2022/2065 (DSA). Diagnóstico de falhas: interesse legítimo, sem dados identificativos. Obrigações legais: art. 6.1.c.
4. Anonimato antes do match
Durante a pesquisa o senhorio vê a fotografia de perfil, o tipo de contrato, o agregado, as garantias, a apresentação, as línguas que falas e a pontuação de compatibilidade; tu vês as línguas indicadas pelo senhorio. Não vê nome, contactos, rendimento exato nem documentos. Estes dados só ficam visíveis após o consentimento mútuo (match) e apenas enquanto o match estiver ativo. A nacionalidade e a data de nascimento nunca são visíveis para outros utilizadores. Se ativaste o Habita Em destaque, o senhorio vê também a etiqueta «Em destaque»; quem ativou o Em destaque vê quando o senhorio viu a sua candidatura (apenas data e hora).
5. Pontuação de compatibilidade e filtros automáticos
O Habita calcula automaticamente uma pontuação de 0 a 100 comparando o teu dossier com os requisitos do anúncio: relação entre renda e rendimento do agregado (até 35 pontos), tipo de contrato (25), fiador e meses pagos adiantados (20), composição do agregado (10), documentos carregados (10). A pontuação reduz-se a metade se tiveres animais e o anúncio não os admitir, e fica abaixo de 50 se o rendimento do agregado for inferior ao mínimo exigido. Não te mostramos anúncios fora da zona escolhida, com rendimento mínimo superior ao teu, que não admitam animais se os tiveres ou que não admitam fumar se indicaste que fumas em casa. A pontuação ajuda o senhorio mas não decide por ele: aceitar uma candidatura é sempre escolha de uma pessoa. Podes pedir-nos explicações, contestar o resultado e dar a tua opinião escrevendo para [email protected] (art. 22.º).
6. Verificação de identidade
Para quem publica anúncios, a verificação é feita pela Stripe Payments Europe Ltd. A Stripe compara a selfie com a fotografia do documento; o Habita recebe apenas o resultado e verifica se o nome, o apelido e a data de nascimento do documento coincidem com os do perfil. Assim que o resultado fica registado pedimos à Stripe que apague as imagens e os dados do documento. Sem o teu consentimento explícito a verificação não começa; podes continuar a usar o Habita para procurar casa.
7. Dados de outras pessoas
Se indicares os membros do teu agregado, comprometes-te a informá-los antes. Só pedimos nome, papel, idade e rendimento: nenhuma foto nem documento de outras pessoas. O senhorio só vê estes dados após um match.
8. Destinatários e fornecedores
Os teus dados só são visíveis para outros utilizadores dentro dos limites da secção 4. São tratados por nossa conta, como subcontratantes, por: Supabase (base de dados, armazenamento, servidores na UE), Expo (envio de notificações push, que nunca contêm o texto das mensagens), Sentry (diagnóstico de falhas, sem nome, email nem endereço IP, desativável em Definições > Privacidade), RevenueCat (gestão de subscrições). Os mapas e a pesquisa de moradas usam os serviços de mapas do telemóvel (Apple Mapas no iPhone, Google Maps no Android). A Stripe (verificação de identidade) e a Apple e a Google (início de sessão com Apple ou Google, compras na app) atuam também como responsáveis independentes. Alguns fornecedores estão sediados nos Estados Unidos: a transferência baseia-se no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA ou nas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia.
9. Durante quanto tempo os conservamos
Conta, perfil, dossier e anúncios: enquanto a conta estiver ativa; apagamo-los assim que a eliminas. Documentos de rendimento: até os apagares ou retirares o consentimento. Chats e anexos: enquanto o match estiver ativo; apagamo-los quando um dos dois o encerra. Anúncios que passaste: 3 meses, depois podem voltar a aparecer. Candidaturas recusadas ou matches encerrados: 6 meses, depois podes candidatar-te de novo. Denúncias: o tempo necessário para as verificar e até 24 meses após o encerramento. Bloqueios: até desbloqueares ou eliminares a conta. Dispositivos para notificações: 9 meses após a última utilização. Imagens da verificação de identidade: apagadas na Stripe após o resultado. Registo das tentativas de verificação de identidade (data e identificador, sem imagens): 90 dias, para limitar abusos e custos. As cópias de segurança do fornecedor cloud são substituídas em poucos dias.
10. Segurança
Ligações cifradas, cifragem em repouso, regras de acesso aplicadas pela base de dados e não pela app. Os documentos e anexos ficam em arquivos privados sem links públicos: cada abertura usa um link temporário. No telemóvel, a sessão é guardada cifrada. As fotos são recodificadas antes do envio, removendo os metadados de localização. Podes ativar a verificação em dois passos e terminar a sessão em todos os dispositivos em Definições > Segurança. Se uma violação de dados te puser em risco, avisamos-te sem demora e notificamos a autoridade de controlo em 72 horas (arts. 33.º e 34.º RGPD).
11. Os teus direitos
Podes aceder aos teus dados e descarregar uma cópia completa em formato JSON (Definições > Descarregar os meus dados), corrigi-los no perfil, apagá-los eliminando a conta (Definições > Eliminar conta e dados), retirar o consentimento para os documentos (Perfil > Documentos de rendimento) sem afetar o tratamento já efetuado, opor-te aos tratamentos baseados no interesse legítimo e pedir a limitação do tratamento. Respondemos no prazo de um mês se escreveres para [email protected]. Tens também o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo: Garante per la protezione dei dati personali (garanteprivacy.it), ou à do país da UE onde vives ou trabalhas.
12. Localização
O Habita não segue a tua localização. Usa-a uma única vez, e só se tocares em "Perto de mim", para centrar o mapa da zona de pesquisa; o dado não é guardado. Guardamos apenas a zona que escolhes (centro e raio). Para os anúncios guardamos a localização aproximada do bairro, nunca a morada.
13. Menores
O Habita é reservado a maiores de idade: a idade é verificada pela data de nascimento no registo e, para quem publica anúncios, pelo documento de identificação. Dos membros menores do agregado indicamos apenas o papel e a idade.
14. Encerramento de matches e denúncias
Quando um dos dois encerra um match, a conversa e os ficheiros partilhados são eliminados para ambos. Podes denunciar um utilizador ou um anúncio: a denúncia fica anónima para a pessoa denunciada.
15. Alterações
Se alterarmos esta política de forma substancial, comunicamos-te na app antes de as alterações produzirem efeitos.
Este texto também está na app, em Definições.